Termos e Condições de Utilização e Venda
1. Âmbito
Estes Termos regem o acesso a www.queijobornes.pt e a compra de produtos disponibilizados pela Queijaria Quinta Vila dos Reis, Lda.
2. Identificação
Queijaria Quinta Vila dos Reis, Lda.
Email: geral@queijobornes.pt
NIF: [inserir NIF]
3. Produtos e preços
Os produtos (queijos e derivados) são apresentados com preço em euros e IVA incluído, salvo indicação em contrário. As imagens são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final. Os preços podem ser alterados sem aviso.
4. Encomendas
- Selecione os produtos e conclua a encomenda no carrinho.
- Receberá um email automático com o resumo.
- A encomenda só é válida após confirmação de pagamento.
- Reservamo-nos o direito de cancelar por erro manifesto de preço/stock, com reembolso integral.
5. Pagamentos
Aceitamos Cartão, MBWay, Referência Multibanco e Transferência Bancária. O processamento é efetuado com segurança através do prestador de serviços de pagamento (PSP), p.ex. EuPago. Os dados sensíveis de pagamento não são armazenados por nós.
6. Envios e prazos
Entregas para Portugal Continental e Ilhas. Prazo indicativo: 2–5 dias úteis, salvo rutura de stock ou períodos de elevada procura.
7. Devoluções e reembolsos
Por se tratarem de produtos alimentares perecíveis, não aceitamos devoluções, exceto em caso de defeito comprovado ou erro de expedição. Deve reportar para geral@queijobornes.pt no prazo máximo de 48 horas após receção, anexando fotografia e número de encomenda.
8. Responsabilidade
Empenhamo-nos na exatidão da informação. Não respondemos por interrupções temporárias do serviço, atrasos de transportadoras ou danos resultantes de uso indevido.
9. Conta de cliente
O cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
10. Propriedade intelectual
Conteúdos (textos, imagens, logótipos, marcas, layout) são propriedade da Queijaria ou usados com licença. É proibida a reprodução sem autorização.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados rege-se pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
12. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto — www.cicap.pt.